O mundo mudou. Após anos de luta árdua em todos os setores da sociedade, a integração social dos grupos LGBT está em pleno andamento. E as batalhas travadas nos Tribunais tem gerado vitórias importantíssimas. Mesmo assim, grande parte da população do Brasil ainda sofre com a Homofobia – atos bárbaros de discriminação e preconceito por orientação ou identidade sexual. Milhões de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais são ainda, em muitos aspectos, desrespeitados como cidadãos, recebendo um tratamento desigual que os coloca, em muitos casos, à margem dos direitos civis.
Sperinde Advogados atua de forma especializada na área de Direito Homoafetivo e de gênero
Indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;
Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;
Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;
Reparação de danos por Homofobia em geral.
Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros;
Contrato para concepção de filho;
Casamento LGBT: Divórcio, Separação;
Pactos Antenupciais;
Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia de casais do mesmo sexo;
Alimentos entre cônjuges ou companheiros;
Partilha de bens;
Herança e testamento LGBT – Direitos das Sucessões;
Planos de saúde;
Direitos previdenciários;
Adoção por casais homossexuais;
Questões sucessórias por falecimento do cônjuge.
Mudança de nome e gênero junto ao Registro Civil por identidade sexual;
Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo;
Cirurgia de adequação de gênero;
Direitos de personalidade;
Inseminação artificial por casais homoafetivos;
Ação judicial para registro de criança em nome de dois pais ou duas mães por inseminação;
Barriga solidária.
Hoje temos mais de 3.161.287 processos trabalhistas abertos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esses processos levaram milhares de empresas à falência. Em grande parte
O renomado Chef de cozinha francês Erick Jacquin faliu seu restaurante de luxo no Brasil em 2014, o principal motivo foi não cumprir a Legislação.
No cenário competitivo atual, gerenciar os riscos legais é crucial para o sucesso sustentável de qualquer negócio. É nesse contexto que a Consultoria em Direito
Herdeiros podem pedir a revisão da vida toda referente ao benefício do falecido. No entanto, é preciso entender este tipo de revisão de aposentadoria em
A aposentadoria por invalidez, hoje denominada como Aposentadoria por Incapacidade Permanente, garante aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), receberem um benefício caso
Após a Reforma da Previdência de 2019 as regras para se aposentar mudam anualmente. Por isso, é preciso estar atento para não ser surpreendido. Leia
Criado com cafeína por ProjetoCafé.com.br